FUNCEF

INFORME 013/2023 AEA MG – 06 SET 2023

ASSUNTO: FUNCEF

Prezado(a)s Associado(a)s,

A AEAMG, mais que acompanhar as notícias sobre temas que afetam à FUNCEF, e por consequência todos nós assistidos, atua das formas que lhe são possíveis e compete.

Pela condição de integrante da Federação Nacional das Associações de Empregados e Pensionistas da CAIXA – FENACEF, participamos direta e indiretamente de diversos movimentos em defesa de nossos direitos, sejam aqueles nas esferas administrativas, sejam no ambiente judiciário.

A AEAMG tem assistência jurídica de nível elevado, sendo que todos os assuntos que envolvem a Fundação e à CAIXA naquilo que ameaça nossos direitos, após debates internos na Associação, são levados para análise nos aspectos judiciais.

Alguns dos movimentos que podem ser feitos, estão sendo feitos pela FENACEF. Outros, valendo-nos da independência administrativa que possuímos, são levados a termo pela AEAMG, como aconteceu e acontece com o Saúde CAIXA, quando a AEAMG foi a única Associação que conseguiu sustentar a manutenção do índice de 2% de contribuição mensal por quase um ano, diferentemente do percentual de 3,5% definido pela CAIXA.

Em outra ação, em curso, já obtivemos Liminar para os associados a partir de JAN 2018 quanto à incidência do Imposto de Renda sobre os pagamentos do equacionamento a favor da FUNCEF. Isto desde DEZ 22, comprovado pelos lançamentos no contracheque. Para os associados anteriores à data citada, a primeira ação impetrada sobre o tema está em fase final de apreciação de recurso.

Pelos acontecimentos recentes, especificamente sobre o acordo com a J&F que proporciona retorno financeiro à FUNCEF, tudo que pode e deve ser feito na fase atual, está em curso pela FENACEF.

A AEAMG iniciou encontros nas Regionais cujos temas principais são FUNCEF e Saúde CAIXA.

No último dia 25 AGO, com a presença de representante da Diretoria da Fundação, estivemos na cidade de Varginha realizando exitoso encontro com os associados da região, oportunidade em que assuntos delicados e de interesse comum foram apresentados e debatidos.

Estes encontros vão continuar, já agendado para dia 06 OUT nossa presença na cidade de Juiz de Fora, oportunidade em que o Diretor de Benefícios da Fundação estará presente com o mesmo objetivo de debater assuntos de valiosos interesses para nós, aposentados.

Aguardamos manifestação do Presidente da FUNCEF, Senhor Ricardo Pontes, para encontro presencial (com transmissão via mídia social em tempo real) na sede da AEAMG em Belo Horizonte, consequência de convite da AEAMG.

Somos uma Entidade responsável, representando aposentados e pensionistas da CAIXA que são nossos importantes associados, e continuaremos na luta em defesa de todos nós.

Atenciosamente

Maria Lúcia Araújo Rabelo de Almeida
Presidente
AEAMG