Informe 010/2022 AEA MG – 25 FEV 2022
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INFORME 010/2022 AEA MG – 25 FEV 2022
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Assunto: AÇÕES JUDICIAIS “REVISÃO DA VIDA TODA – INSS”, IR EQUACIONAMENTO, MULHERES PRÉ-79, PESQUISA AEAMG 001/2022 |
Prezado(a)s Associado(a)s,
AÇÕES JUDICIAIS
REVISÃO DA VIDA TODA – INSS
A AEAMG informa que já está em interlocução com Escritórios de Advocacia visando obter esclarecimentos sobre a viabilidade de ingressar com ações judiciais pelo tema “REVISÃO DA VIDA TODA – INSS”, que vislumbra recálculo dos valores de proventos dos aposentados pelo INSS.
Informações com detalhamento sobre o tema serão tempestivamente repassadas a todos.
IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES PAGOS PELO EQUACIONAMENTO FUNCEF
Copiamos abaixo informações recebidas na data de ontem da Advogada que está a frente das ações pelo não pagamento do IR sobre valores do Equacionamento FUNCEF:
“Em primeira instância a ação foi julgada improcedente. Fizemos o recurso de apelação e em janeiro de 2021 os autos foram enviados para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Estamos aguardando o julgamento da Apelação. As chances de revertermos a sentença e ganharmos o processo são muito grandes uma vez que estamos ganhando praticamente todas no Brasil inteiro e as poucas decisões desfavoráveis em primeira instância foram modificadas em segunda instância. A matéria inclusive foi sumulada pelo TNU – Tribunal Nacional de Uniformização, que deve orientar as decisões dos juízes em julgamentos semelhantes. Cabe destacar que em todo processo o que vale é a decisão final, ou seja, aquela que prevalece despois de esgotados todos os recursos e isso vale tanto para quem obtém sentença de improcedência quanto para os que obtém de procedência. Estamos atentos e fazendo todos os esforços para agilizar o resultado final e favorável aos associados da AEA-MG.
Cordialmente. Gláucia Costa – LBS Advogados”
MULHERES PRÉ-79
Foi realizada reunião virtual na última quarta-feira com a FENACEF, cujo tema foi a situação das Mulheres Pré-79 (mulheres que ingressaram na Caixa anteriormente ao mês de junho de 1979), que, conforme decisão do STF, têm direito à revisão dos valores de proventos de aposentadoria, desde que satisfeitas condições específicas.
Conforme demonstrado na reunião, a FUNCEF tem agido de forma a negar os direitos, dificultar o andamento das ações e/ou protelar a satisfação dos direitos definidos.
Diante do quadro atual, para que outros movimentos aconteçam de forma a garantir o gozo dos direitos reconhecidos, a AEAMG necessita obter informações específicas de nossas Associadas, em especial ligadas às características de relacionamento junto à FUNCEF.
Para facilitar este processo de coleta de informações, (e outras relacionadas às atividades sociais e lazer) a AEAMG está realizando uma pesquisa a partir do uso da ferramenta Google Forms.
A pesquisa, PESQUISA AEAMG 001/2022 pode ser acessada diretamente pelo link:
PESQUISA AEAMG 001/2022 – Formulários Google
O acesso também está disponível no site da AEAMG (www.aeaminas.com.br).
No mesmo instrumento de pesquisa, a AEAMG deseja saber seu interesse em participar de atividades sociais e lazer, como aulas de dança de salão e práticas artesanais.
Acesse a pesquisa e nos auxilie a continuar promovendo e melhorando nossa relação associativa.
Informamos também que a AEAMG entrará em recesso no período de Carnaval, retornando às atividades a partir das 12 horas de quarta-feira, 02/03/22.
Desejamos a todos um excelente e prolongado final de semana.
Atenciosamente
Adriana Marinho de Almeida Couto
Diretora de Comunicação e Marketing
Maria Lúcia Araújo Rabelo de Almeida
Diretoria Sociocultural
AEAMG
Maurício Marques de Aguiar
Presidente
AEAMG