Hoje, a data é cada vez mais lembrada como um dia de protestos que tiveram origem na luta de mulheres que trabalhavam em fábricas nos Estados Unidos e em alguns países da Europa para exigir seus direitos — as condições de trabalho delas eram ainda piores que as dos homens à época.

É um dia de luta, dia para lembrarmos que ainda há muitos problemas a serem resolvidos, como os da violência contra a mulher, do feminicídio, e da própria diferença salarial.

Evoluímos muito, e hoje conseguimos falar sobre estes problemas, embora haja muito a avançar nesta luta.

Para provocar esta discussão, a AEAMG promoveu mais uma sessão de Prosa e Memórias, conduzida pelo associado Fred Ribeiro, e contou com a participação de colegas associados: Letícia Gomes (Governador Valadares), Adivone Eustáquio de Avelar (BH) e Regina Bretas (BH). A conversa foi abrilhantada pela participação da atriz Cida Mendes, interpretando a personagem “Concessa” que com muito humor conseguiu dar o recado de um assunto sério como este que reveste a condição da mulher. Segundo a atriz, ela usa a personagem “Concessa” para falar de assuntos difíceis e deixar sua mensagem reflexiva como os problemas que afligem a condição feminina.Segundo o associado Frederico Ribeiro Filho, da empresa T&D de
Pessoas Desenvolvimento Humano Ltda., “Conduzir as Lives do Prosa e
Memória foi muito mais que trabalho.
Significou para mim uma oportunidade de resgate de vínculos com amigos.

Conversar um papo informal, contar causos da CAIXA e sentir a presença de
vida saudável não tem preço.
A AEAMG teve a sensibilidade de promover esses eventos, valorizando os
associados, principalmente aqueles que estão mais distantes fisicamente.
Obrigado pela iniciativa e confiança!”

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– PROCESSO 0010837-86.2020.5.03.0105 – Em DEZ 2018, por meio do escritório de Advocacia Ferreira Borges, a AEAMG representou seus associados em Ação Civil Coletiva – ACC pelo reconhecimento do plano de saúde CAIXA como um direito adquirido dos participantes, além da manutenção das regras de custeio, em especial, percentuais incidentes sobre a Folha de proventos FUNCEF como mensalidade, mantendo-a no nível de 2%.

As negociações prévias com o Escritório Ferreira Borges foram realizadas pela FENACEF, porém, todas as ações impetradas a favor dos associados das diversas Associações Estaduais estão acontecendo de forma regional.

A AEAMG foi a única associação de aposentados que teve êxito na ação, ainda que em forma de liminar, o que garantiu temporariamente o não pagamento de 3,5% sobre a folha de proventos FUNCEF.

Conforme informações recebidas dos advogados que conduzem o processo, a ação foi julgada em outubro de 2021 improcedente, inclusive com a anulação da liminar, sendo apresentado pelo Escritório Ferreira Borges “Recurso de Embargo de Declaração”, para prosseguimento da ação no TST. (informações até 25/10/2021, ás 15h17m).

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PARCERIA COM O ESCRITÓRIO SILVA FREIRE ADVOGADOS

– MULHERES PRÉ-79 (OU PRÉ-78) – APOSENTADORIA PROPORCIONAL FRENTE À FUNCEF –A parceria do escritório de advocacia SILVA FREIRE ADVOGADOS junto com a AEA/MG continua gerando excelentes frutos. São dezenas de ações judiciais ajuizadas sobre o tema “Mulheres pré-79” (ou “Mulheres pré-78”) na Justiça Comum do Estado de Minas Gerais, com uma procura de mais de 160 aposentadas interessadas. A referida demanda judicial diz respeito à seguinte tese firmada pelo STF em sede de repercussão geral: “É inconstitucional, por violação ao princípio da isonomia (art. 5º, I, da Constituição da República), cláusula de contrato de previdência complementar que, ao prever regras distintas entre homens e mulheres para cálculo e concessão de complementação de aposentadoria, estabelece valor inferior do benefício para as mulheres, tendo em conta o seu menor tempo de contribuição” (tema 452). O trânsito em julgado da decisão favorável no STF se deu em 02/10/2021. Recentemente, em razão de liminar concedida em requerimento de Tutela da Evidência em uma das ações judiciais, 5 aposentadas que estão na mesma demanda judicial foram agraciadas com a revisão de seus benefícios da FUNCEF, com base na isonomia objeto da causa, passando a receberem o benefício majorado em seus contracheques a partir de outubro/2021, gerando uma diferença significativa em seus proventos complementares de aposentadoria. As associadas interessadas deverão reunir os seguintes requisitos para ajuizamento da respectiva ação judicial: a) ser pessoa do gênero feminino; b) ser participante inscrita na FUNCEF em data anterior a 18.06.1979; c) ter se aposentado pela FUNCEF; d) ter se aposentado com menos de 30 anos de tempo de contribuição – aposentadoria proporcional.

Caso tenha interesse nesta demanda judicial, entre em contato com o Escritório, através dos seguintes canais comunicação: WhatsApp (31) 99237-2543, e-mail silvafreire@silvafreire.com.br e telefone fixo (31) 3296-8001.

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Teste judicial 123

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– Processo n° 1001422-44.2018.4.01.3800 – Ação Coletiva Tributária proposta pela LBS- Advogados em nome da Associação dos Economiários Aposentados de Minas Gerais.

Trata-se de uma ação que visa buscar a isenção de imposto de renda do valor pago à FUNCEF como contribuição extraordinária, bem como a possibilidade de que esse valor seja integralmente deduzido no ajuste anual.

A ação foi proposta em 8 de fevereiro de 2018. Em junho de 2020 o juiz proferiu sentença julgando a ação totalmente improcedente. Houve interposição de embargos de declaração, recurso utilizado quando o juiz incorre em omissão, contradição ou obscuridade na redação da sentença.

 Os embargos de declaração foram julgados e o Escritório interpôs o Recurso de Apelação, meio que viabilizara ao Tribunal Regional Federal modificar a sentença.

 O processo chegou no Tribunal em janeiro de 2021 e já está com o Desembargador. Em termos de julgamento em tribunal é um prazo muito curto. Há nos autos desde a distribuição o pedido de preferência que vem sendo respeitado.

Foi feita uma apelação e julgada no dia 31/03/2023. O recurso foi parcialmente procedente, mas o acordão ainda não foi publicado. Provavelmente nós (AEA) ganhou a isenção na fonte e a dedução no ajuste anual em até 12%. Nosso pedido é para dedução integral. Mas para termos certeza precisamos aguardar a publicação do acordão que deve ocorrer nos próximos dias.

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A AEAMG, por meio da sua Diretoria Executiva tendo à frente nosso Presidente Maurício, programou uma série de eventos virtuais para a semana, período tão especial para todos.

A semana teve início com uma homenagem aos aposentados, tendo a participação de Délvio Brito (FUNCEF) e Maurício Marques de Aguiar (Presidente AEAMG).  Foram homenageados, representando todos os aposentados, os associados Regina Myriam Bretas e João Deom Pereira.

A associada Genuína Horta Alves Romano (Nina) foi homenageada pela FENACEF representando todos os associados da AEAMG.

À tarde, tivemos o lançamento da  Roda de Conversa Terapêutica, com a Psicóloga e Gerontóloga Vera Lúcia Campolina, abrindo espaço para discussão de temas relacionados à aposentadoria, qualidade de vida, arte, dentre outros.

A AEAMG lançou também durante esta semana, o Projeto Ginástica Funcional em Casa, com a Personal Trainner Luíza Azevedo, que consiste em sessões de Ginástica Funcional no formato virtual, duas vezes por semana.

Vários temas permearam esta semana, como por exemplo, a live sobre Envelhecimento Saudável com a Dra. Karla Giacomin, médica geriatra, e Educação Financeira, com o colega associado e Educador Financeiro, Leo Motta.

Como toda celebração merece acontecer com muita alegria e descontração, o colega associado Fred Ribeiro, Consultor e Sócio-Diretor na T&D de Pessoas Desenvolvimento Humano Ltda., mediou duas sessões de Prosa e Memórias, tendo como convidados colegas aposentados: Regina Bretas (BH), José Flávio Araújo (BH), Geraldo Magela Silva Freire (BH), Eduardo Freitas (BH), Eloisa Pimenta (Poços de Caldas)  Luiz Otávio de Mello (BH), Edson Borges de Araújo (BH), Aloísio Vieira (Araxá), Vera Lúcia Costa (BH), Paulo Albino (Uberlândia) e ainda com a participação especial da atriz Cida Mendes, que interpreta a personagem “D. Concessa”.

Durante as sessões de Prosa e Memórias o colega Fred provocou os colegas a contarem causos, compartilhar experiências, contar histórias de quem fez história na Caixa. Foram momentos divertidos, saudosistas que agradou substancialmente aos colegas, o que levou a Associação a repetir a dose em março, por ocasião da celebração do Dia Internacional da Mulher.  

E como não poderia faltar uma pitada de arte e cultura, a Prof. Dra. Maria de Lourdes Caldas Gouveia, Doutora em Filosofia e Mestre em Educação, apresentou uma sessão de Cinema Comentado do filme “Sonhos” de Akira Kurosawa. A Professora encantou a todos com sua sensibilidade e conteúdo, abordando um filme de muita delicadeza.

Ainda durante a semana tivemos uma live intitulada “Saúde Caixa na Prática”, que pode ser revisitada em nosso canal do Youtube. Este momento Saúde Caixa contou com a participação do nosso Presidente Maurício e do Sr. Emerson Martins Garcia, atualmente Gerente Geral na AEAMG.A semana foi coroada de eventos e sorteios, culminando com a apresentação musical da Banda RP 2000, apresentação esta que pode ser revista pelo canal do YouTube da Associação:

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