Projetos de Lei Complementar – PLP 68/2024 e 108/2024 no que é aderente a tributação dos Fundos de Pensão. Manifestação aos Deputados Federais de Minas Gerais.

Tramita na Câmara dos Deputados Federais o Projetos de Lei Complementar – PLP 68/2024 e 108/2024 que trata da reforma tributária no país.

Entre as diversas alterações propostas e em discussão, existe a intenção de que os Fundos de Pensão – Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, sejam enquadradas na mesma categoria das Instituições Financeiras naquilo que é pertinente à tributação.

Se levado a termo, a FUNCEF será onerada na sua responsabilidade tributária, o que, por consequência, afeta a Fundação, impactando negativamente os resultados.

A participação de todos nós, em manifestação direta junto aos Deputados Federais da bancada de Minas Gerais, contra mais esse ataque às Fundações e a quem dela depende para recebimento de nossos proventos é fundamental.

Encaminhamos junto a este INFORME um modelo de correspondência a ser enviado aos Deputados Federais de Minas Gerais, conforme relação nominal e endereço eletrônico – e-mail de cada um.

Quanto mais manifestações enviadas, maiores as chances de sensibilização da bancada mineira na Câmara Federal e reversão da intenção de tributar as Fundações como Instituições Financeiras.

Relação dos Deputados Federais de Minas Gerais e respectivos e-mails.

 

PARLAMENTAR e Partido Político E-MAIL
Aécio Neves PSDB  dep.aecioneves@camara.leg.br
Ana Paula Leão PP dep.anapaulaleao@camara.leg.br
Ana Pimentel PT dep.anapimentel@camara.leg.br
André Janones AVANTE dep.andrejanones@camara.leg.br
Bruno Farias AVANTE dep.brunofarias@camara.leg.br
Célia Xakriabá PSOL dep.celiaxakriaba@camara.leg.br
Dandara PT e-mail: dep.dandara@camara.leg.br
Delegada Ione AVANTE dep.delegadaione@camara.leg.br
Delegado Marcelo Freitas UNIÃO dep.delegadomarcelofreitas@camara.leg.br
Délio Pinheiro PDT dep.deliopinheiro@camara.leg.br
Diego Andrade PSD dep.diegoandrade@camara.leg.br
Dimas Fabiano PP dep.dimasfabiano@camara.leg.br
Domingos Sávio PL dep.domingossavio@camara.leg.br
Dr. Frederico PRD dep.dr.frederico@camara.leg.br
Duda Salabert PDT dep.dudasalabert@camara.leg.br
Emidinho Madeira PL dep.emidinhomadeira@camara.leg.br
Eros Biondini PL dep.erosbiondini@camara.leg.br
Euclydes Pettersen REPUBLICANOS dep.euclydespettersen@camara.leg.br
Fred Costa PRD dep.fredcosta@camara.leg.br
Gilberto Abramo REPUBLICANOS dep.gilbertoabramo@camara.leg.br
Gláucia Santiago PL dep.glauciasantiago@camara.leg.br
Greyce Elias AVANTE dep.greyceelias@camara.leg.br
Hercílio Coelho Diniz MDB dep.herciliocoelhodiniz@camara.leg.br
Igor Timo PODE MG dep.igortimo@camara.leg.br
Lafayette de Andrada REPUBLICANOS dep.lafayettedeandrada@camara.leg.br
Leonardo Monteiro PT dep.leonardomonteiro@camara.leg.br
Lincoln Portela PL dep.lincolnportela@camara.leg.br
Luis Tibé AVANTE dep.luistibe@camara.leg.br
Luiz Fernando Faria PSD dep.luizfernandofaria@camara.leg.br
Marcelo Álvaro Antônio dep.marceloalvaroantonio@camara.leg.br
Mauricio do Vôlei PL dep.mauriciodovolei@camara.leg.br
Miguel Ângelo PT dep.miguelangelo@camara.leg.br
Misael Varella PSD dep.misaelvarella@camara.leg.br
Nely Aquino PODE dep.nelyaquino@camara.leg.br
Newton Cardoso Jr dep.newtoncardosojr@camara.leg.br
Nikolas Ferreira PL dep.nikolasferreira@camara.leg.br
Odair Cunha PT dep.odaircunha@camara.leg.br
Padre João PT dep.padrejoao@camara.leg.br
Patrus Ananias PT dep.patrusananias@camara.leg.br
PARLAMENTAR e Partido Político E-MAIL
Paulo Abi-Ackel PSDB dep.pauloabiackel@camara.leg.br
Paulo Guedes PT dep.pauloguedes@camara.leg.br
Pedro Aihara PRD dep.pedroaihara@camara.leg.br
Pinheirinho PP dep.pinheirinho@camara.leg.br
Rafael Simoes UNIÃO dep.rafaelsimoes@camara.leg.br
Reginaldo Lopes PT dep.reginaldolopes@camara.leg.br
Rodrigo de Castro UNIÃO dep.rodrigodecastro@camara.leg.br
Rogério Correia PT dep.rogeriocorreia@camara.leg.br
Rosângela Reis PL dep.rosangelareis@camara.leg.br
Samuel Viana REPUBLICANOS dep.samuelviana@camara.leg.br
Stefano Aguiar PSD dep.stefanoaguiar@camara.leg.br
Weliton Prado dep.welitonprado@camara.leg.br
Zé Silva dep.zesilva@camara.leg.br
Zé Vitor PL dep.zevitor@camara.leg.br

 

 

 

Atenciosamente

Cláudia Queiroga Amaral Zica

Diretora Administrativa

AEAMG

Maria Lúcia Araújo Rabelo de Almeida

Presidente

AEAMG